Com STF sob foco do Congresso, Barroso reúne ministros em almoço

CNN/Thais Arbex

Uma semana depois de o Senado ter aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, vai reunir os ministros da Corte em um almoço nesta quarta-feira (29), na sede do tribunal.

“Pretendo ter a rotina de um almoço por mês para conversas amistosas”, disse Barroso à CNN.

Embora o presidente do Supremo pretenda estabelecer periodicidade nesses encontros, a avaliação entre ministros é que, diante da atual conjuntura política, o debate interno ganha ainda mais relevância.

O pano de fundo da conversa será, segundo integrantes da Corte disseram à CNN, o avanço de pautas no Congresso que têm o STF como alvo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou, por exemplo, que vai dar andamento à análise da proposta que estabelece mandato para os ministros da Corte.

A percepção entre integrantes do Supremo é que, neste momento, é preciso sedimentar as relações entre os Poderes para tentar, ao menos, minimizar os efeitos da agenda legislativa sob a atuação do Judiciário.

A avaliação de magistrados é que, às vésperas de se completar um ano dos ataques de 8 de janeiro às sedes dos Poderes em Brasília, o Supremo volta a estar no centro do debate político. A proximidade do ano eleitoral, dizem, contribui com o cenário de críticas em relação à atuação do tribunal.

Nesse contexto, alguns ministros entendem que até a disputa presidencial de 2026 os ataques à Corte devem se intensificar. Afinal, avaliam, “bater no Supremo” pode render votos com parte do eleitorado.

No caso do Senado, por exemplo, o movimento que tem o STF como alvo vislumbra a eleição interna para a sucessão de Pacheco e também as pretensões do presidente do Congresso em Minas Gerais.