ALERJ

ESTUDANTES COM TEA PODEM SER DISPENSADOS DO USO DE UNIFORME ESCOLAR

ALERJ/Por: Buanna Rosa e Vitor d’Avila   Os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento podem ser dispensados do uso obrigatório do uniforme escolar. É o que determina o Projeto de Lei 5.761/25, de autoria do deputado Júlio Rocha (Agir), que a Assembleia Legislativa do …

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ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE ESTATUTO DAS BLITZES NO ESTADO DO RIO

ALERJ/Por: Buanna Rosa e Gustavo Natario   O Estado do Rio poderá contar com um Estatuto das Blitzes. O objetivo é uniformizar procedimentos e orientar as autoridades de trânsito e seus agentes nas ações de fiscalização, disciplinando direitos e deveres dos entes públicos, empresas terceirizadas e do cidadão. A determinação …

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