O Pedui será alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes). ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (21/10), a ratificação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (Pedui) no ordenamento …
Mais »HOSPITAIS PÚBLICOS CONVENIADOS COM O SUS PODERÃO TER QUE REALIZAR EXAME PARA DIAGNÓSTICO DO PÉ TORTO CONGÊNITO EM RECÉM-NASCIDOS
ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila Hospitais públicos da Rede Estadual e unidades privadas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a realizar o exame clínico ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) em recém-nascidos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1.740/23, …
Mais »ALERJ APROVA CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (07/10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/21, de autoria original dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSD, que cria o Fundo Estadual de Proteção …
Mais »UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE (UENF) SERÁ DECLARADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO
ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) será declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Lei 2149/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa do …
Mais »REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA CONCESSÃO DE SAÍDA TEMPORÁRIA EM UNIDADES PRISIONAIS
ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila O Estado do Rio de Janeiro terá regras mais rígidas para a concessão do benefício da saída temporária em penitenciárias administradas pelo Governo Estadual. É o que estabelece o Projeto de Lei 6.032/25, de autoria do Poder Executivo, aprovado pela Assembleia Legislativa do …
Mais »ESTUDANTES COM TEA PODEM SER DISPENSADOS DO USO DE UNIFORME ESCOLAR
ALERJ/Por: Buanna Rosa e Vitor d’Avila Os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento podem ser dispensados do uso obrigatório do uniforme escolar. É o que determina o Projeto de Lei 5.761/25, de autoria do deputado Júlio Rocha (Agir), que a Assembleia Legislativa do …
Mais »CPI DAS CÂMERAS: 449 COOPERATIVAS E SEGURADORAS TRABALHAM SEM REGULAMENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO
A informação foi apresentada pelo presidente da Susep, durante oitiva na Alerj. ALERJ/Por:Buanna Rosa e Madu Costa O presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alexandre Chang, informou que 449 cooperativas e seguradoras de recuperação de veículos roubados atuam sem regulamentação no Estado do Rio, sendo 2.200 ao todo …
Mais »ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE ESTATUTO DAS BLITZES NO ESTADO DO RIO
ALERJ/Por: Buanna Rosa e Gustavo Natario O Estado do Rio poderá contar com um Estatuto das Blitzes. O objetivo é uniformizar procedimentos e orientar as autoridades de trânsito e seus agentes nas ações de fiscalização, disciplinando direitos e deveres dos entes públicos, empresas terceirizadas e do cidadão. A determinação …
Mais »ADVOGADOS SERÃO DISPENSADOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO DE TAXA JUDICIÁRIA EM COBRANÇAS DE HONORÁRIOS
ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (10/06), o Projeto de Lei 5.512/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), que dispensa o pagamento antecipado da taxa judiciária por advogados e …
Mais »DEPUTADOS APROVAM, EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO DE THIAGO PAMPOLHA PARA CONSELHEIRO DO TCE-RJ
ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino Por 57 votos favoráveis, cinco contrários e sete abstenções, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (21/05), a Mensagem 15/25, de autoria do Executivo, que indica Thiago Pampolha para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de …
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