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Cerimônia para entrega dos cheques simbólicos aos 92 prefeitos e ao Executivo será no dia 9/12, no Palácio Tiradentes. ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila   A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (02/12), o Projeto de Lei 6.801/25, de autoria …

A Sala Lilás, criada pela Assembleia na gestão do deputado Rodrigo Bacellar para acolher mulheres vítimas de violência doméstica, concorre na categoria Atendimento ao Cidadão. E a série documental Memórias do Parlamento, da TV Alerj, disputa na categoria Reportagem Legislativa. ALERJ/Por: Comunicação Social       A Assembleia Legislativa do …

ALERJ/Por: Comunicação Social     Mulheres agora têm garantido o acesso seguro ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa no Estado do Rio. A determinação é da Lei 11.025/25, de autoria original dos deputados Sarah Poncio (SDD) e Rodrigo Amorim (União), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado …

ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila     Hospitais públicos da rede estadual e unidades privadas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a realizar o exame clínico ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) em recém-nascidos. É o que determina o Projeto de Lei …

ALERJ/Por: Buanna Rosa   Artilheiro da Copa do Mundo de 1994 e ex-deputado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por três mandatos, o tetracampeão Bebeto visitou nesta segunda-feira (03/11) a exposição que celebra os 75 anos do Maracanã, no Palácio Tiradentes – sede histórica da Alerj. …

O Estado do Rio é o pioneiro entre os 27 entes federativos ao decretar essa data como feriado. ALERJ/Por: Comunicação Social     O Dia de Corpus Christi está transformado em feriado estadual no Estado do Rio. A determinação consta na Lei 11.002/25, de autoria original dos deputados Márcio Gualberto …

O Pedui será alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes). ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila   A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (21/10), a ratificação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (Pedui) no ordenamento …

ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila   Hospitais públicos da Rede Estadual e unidades privadas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a realizar o exame clínico ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) em recém-nascidos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1.740/23, …

Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila   A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (07/10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/21, de autoria original dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSD, que cria o Fundo Estadual de Proteção …

ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila   A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) será declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Lei 2149/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa do …