Deputados vão votar a indicação em plenário nesta quarta-feira (21/05). ALERJ/Por: Gustavo Natario A indicação do vice-governador Thiago Pampolha para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) foi aprovada nesta terça-feira (20/05), por unanimidade (foram cinco votos favoráveis), pela Comissão …
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Deputados apresentaram mais de 1.700 projetos de lei, e a Assembleia devolveu R$ 243 milhões aos cofres públicos. ALERJ: Por: Gustavo Natario e Leon Continentino A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encerrou, nesta quarta-feira (18/12), o ano legislativo de 2024 com resultados expressivos, destacando-se pela …
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Homologações de acordos judiciais serão isentas do pagamento de taxa judiciária. ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino Os valores das tabelas de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) poderão ser atualizados anualmente pela variação da taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia …
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ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino O Governo do Estado poderá liquidar e pagar as emendas impositivas elaboradas pelos parlamentares fluminenses no exercício financeiro seguinte, na forma de restos a pagar. O objetivo é garantir a execução dessas emendas e não perder os valores destinados pelos deputados estaduais. A …
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ALERJ/Por: Leon Continentino Hospitais que tenham convênios com o poder público podem ser proibidos de manterem recepções e salas de espera diferenciadas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), particulares e de convênios com planos de saúde. A determinação é do Projeto de Lei 1.887/20, de autoria do …
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O colegiado afirmou que ainda falta transparência por parte das empresas de fornecimento de água e esgotamento sanitário que atuam no estado. ALERJ/ Por: Larissa Bispo e Rafael Vargas A Comissão Especial pelo Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta …
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ALERJ / Por: Leon Continentino O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, 3° vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, e o maestro Israel Menezes, fundador da orquestra Rio Camerata, foram agraciados com a Medalha Tiradentes, entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), …
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ALERJ / Por: Petra Sobral Como forma de celebrar o Jubileu de Ouro Sacerdotal do Cardeal Orani João Tempesta, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou sessão solene, nesta segunda-feira (04/11), à noite, no plenário do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense. A solenidade, …
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A Casa recebeu uma comitiva de deputados de outros estados filiados à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Eles realizaram, inclusive, uma visita guiada no Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj. ALERJ / Por: Clariana Dantas A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, …
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O Colegiado quer colaborar com o Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da PM para aprimorar o horário de serviço da corporação. ALERJ / Por: Larissa Bispo e Madu Costa A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro …
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