ALERJ

Rodrigo Bacellar disse em plenário que esse é um problema não apenas do Rio, mas do país. Deputados defendem também o fim da chamada “ADPF das Favelas”, medida que, segundo eles, restringe as operações policiais. ALERJ / Por: Leon Continentino   Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de …

A Casa luta pelo retorno das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga a quebra de contrato de forma unilateral por parte dos convênios de saúde. ALERJ/Por: Gustavo Natario   A Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24/09) com um Agravo …

ALERJ/Por: Gabriele Maia e Gustavo Natario   As empresas de transporte de valores deverão apresentar o Guia de Transporte de Valores (GVT) para terem atendimento prioritário nas operações de barreira fiscal do Estado do Rio. A determinação é do Projeto de Lei 1.778/19, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), …

ALERJ/Por: Comunicação Social   O Estado do Rio passou a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão de Cursos Técnicos e Universidades. É o que consta na Lei 10.495/24, do deputado Vinicius Cozzolino (União), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do …

Evento pretende reunir, em dezembro deste ano, os 1.059 deputados estaduais das 27 Casas Legislativas do país. ALERJ/Por: Comunicação Social   Reunião da diretoria executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada nesta segunda-feira (12/08), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, decidiu que a cidade do Rio …

ALERJ/Por: Petra Sobral   Sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Palácio Tiradentes foi palco, na noite desta quarta-feira (31/07), da apresentação de encerramento da 19ª edição do RioHarpFestival. O evento, que aconteceu no Plenário do prédio histórico, homenageou o continente africano com um …

ALERJ/Por: Ana Luiza Abreu   A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregou a Medalha Tiradentes, a maior honraria concedida pela Casa, à Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj). A cerimônia, realizada na noite desta quinta-feira (13/06), aconteceu no plenário da sede do …

ALERJ/Por: Ana Luiza Abreu   Para comemorar os 98 anos do Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Casa ofereceu à população uma emocionante apresentação gratuita do Coral Madrigal Cruz Lopes na noite desta segunda-feira (06/05). O espetáculo, realizado no Plenário Barbosa …

Norma também prorroga até 2026 a concessão de crédito de ICMS para investimentos em infraestrutura. ALERJ/Por: Comunicação Social   Estão prorrogados, até 31 de dezembro de 2026, 60 incentivos fiscais que constam no Convênio ICMS 226/23. A determinação é da Lei 10.356/24, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovada …

Percentual passa de até 20% para até 30% do total do efetivo. ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino   Por 50 votos favoráveis a 15 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (24/04), o Projeto de Lei 3.290/24, de autoria …