ALERJ

Prestação de serviço deverá ocorrer em cidades com mais de 100 mil habitantes. ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 288/19, do deputado Márcio Canella (União), que obriga as operadoras …

Grupo se reuniu, extraordinariamente, nesta quarta-feira (06/12) para articular essa união em defesa da população. ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai criar uma força-tarefa com autoridades estaduais e municipais, bem como com integrantes do …

ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dos Serviços Delegados e das Agências Reguladoras deve realizar, na próxima terça-feira (28/11), audiência pública em que serão convocados os presidentes das empresas Enel e Light para prestarem …

Pela Constituição Estadual, Alerj tem de aprovar a criação de novas secretarias e órgãos da administração pública. ALERJ/Por: Juliana Mentzingen e Gustavo Natario A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14/11), em discussão única, o Projeto de Lei 2.517/23, de autoria do Executivo, que …

A previsão é de déficit de R$ 8,5 bilhões para 2024. Projetos orçamentários continuam a ser debatidos pelos parlamentares nesta quarta-feira (01/11). ALERJ / Por: Gustavo Natario e Leon Continentino O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 – PL 2.289/23 – começou a ser discutido em plenário pelos …

ALERJ / Por: Gustavo Natario e Leon Continentino A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, a concessão da Medalha Tiradentes, maior honraria do Parlamento fluminense, para o ministro da Justiça, Flávio Dino. A medida foi proposta no Projeto de Resolução 355/23, assinado pelos …

Somente o projeto que altera 24 fundos recebeu 149 emendas. ALERJ / Por: Gustavo Natario e Leon Continentino Os cinco projetos enviados pelo Governo do Estado que alteram a legislação de criação de fundos estaduais receberam juntos 262 emendas e foram retirados de pauta durante a sessão plenária desta quinta-feira …

ALERJ / Por: Comunicação Social O Governo do Estado poderá garantir atendimento psicológico e jurídico para vítimas de violência doméstica, intrafamiliar e abuso sexual com o objetivo de assegurar o atendimento para toda a família. É o que autoriza a Lei 10.135/23, de autoria original da deputada Martha Rocha (PDT), …

A cerimônia no Palácio Tiradentes contou com a presença do presidente da empresa, Jean Prates ALERJ/ Por: Clariana Dantas A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma solenidade, nesta segunda-feira (09/10), para homenagear os 70 anos da Petrobras, comemorado neste mês. A cerimônia foi realizada no …

ALERJ/ Por: Ana Luiza Abreu/ Fotos: Octacílio Barbosa Um ato nas escadarias do Palácio Tiradentes, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL), e de várias deputadas, marcou nesta quarta-feira (04/10) a abertura da campanha Outubro Rosa, cujo objetivo …