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Somente o projeto que altera 24 fundos recebeu 149 emendas. ALERJ / Por: Gustavo Natario e Leon Continentino Os cinco projetos enviados pelo Governo do Estado que alteram a legislação de criação de fundos estaduais receberam juntos 262 emendas e foram retirados de pauta durante a sessão plenária desta quinta-feira …

ALERJ / Por: Comunicação Social O Governo do Estado poderá garantir atendimento psicológico e jurídico para vítimas de violência doméstica, intrafamiliar e abuso sexual com o objetivo de assegurar o atendimento para toda a família. É o que autoriza a Lei 10.135/23, de autoria original da deputada Martha Rocha (PDT), …

A cerimônia no Palácio Tiradentes contou com a presença do presidente da empresa, Jean Prates ALERJ/ Por: Clariana Dantas A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma solenidade, nesta segunda-feira (09/10), para homenagear os 70 anos da Petrobras, comemorado neste mês. A cerimônia foi realizada no …

ALERJ/ Por: Ana Luiza Abreu/ Fotos: Octacílio Barbosa Um ato nas escadarias do Palácio Tiradentes, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL), e de várias deputadas, marcou nesta quarta-feira (04/10) a abertura da campanha Outubro Rosa, cujo objetivo …

Por: Comunicação Social O Terreirão do Samba Nelson Sargento, na Praça Onze, está tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei nº 10.116/23, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no …

Alerj é a única Casa Legislativa do Brasil a ter um fórum como espaço de participação das instituições da sociedade civil. Por: Leon Lucius Como forma de celebrar os 20 anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta segunda-feira …

Por: SECOM – ALERJ O Estado do Rio passa a contar com uma nova Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. A determinação é da Lei 10.070/23, de autoria das deputadas Marina do MST (PT), Renata Souza (PSOL) e Tia Ju (Republicanos), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro …

Medida ainda precisa da regulamentação do Executivo. Por: SECOM – ALERJ O Governo do Estado está autorizado a exigir que as concessionárias que administram rodovias estaduais disponibilizem reboques próprios para motocicletas avariadas por pane mecânica. É o que prevê a Lei 10.064/23, do deputado Brazão (PL), aprovada pela Assembleia Legislativa …

Texto prevê déficit para os próximos três anos e ainda precisa ser votado em redação final. ALERJ/Por: Buanna Rosa e Leon Lucius O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Projeto de Lei 749/23) foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), …

O deputado Rodrigo Bacellar e o governador Cláudio Castro aproveitaram a participação no evento para conversarem sobre uma solução que atenda aos professores, em greve, e que caiba na previsão orçamentária do Rio de Janeiro. ALEJ/Por: Vítor d’Avila O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), …