JUSTIÇA

Presidente do TSE diz que uso malicioso da inteligência artificial pode mudar resultado de pleitos e que impor multa não é suficiente Lucas Mendes, da CNN Em Brasília O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (4) o que chamou de “sanções severas” a …

CNN/Thais Arbex Uma semana depois de o Senado ter aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, vai reunir os ministros da Corte em um almoço nesta quarta-feira (29), na sede do tribunal. …

Julgamento no STF é interrompido Agência/Por: Felipe Pontes O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto)  pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias para a …

Ministro deixa o cargo nesta quinta (9); acusações do PDT e da coligação de Lula questionava suposta “campanha paralela” e disparos de SMS Lucas Mendes, da CNN em Brasília O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice, Walter …

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais Agência Brasil / Por: Paula Laboissière Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos …

Dispositivos de emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção Agência Brasil/ Por: Sabrina Craide A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas …

Julgamento foi concluído na noite desta segunda-feira, 11, em plenário virtual Por: Jovem Pan O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que é válida a instituição da chamada “contribuição assistencial” de trabalhadores para sindicatos. O julgamento foi concluído na noite desta segunda-feira, 11, em plenário virtual – formato de deliberação em que os …

Na véspera do feriado da Independência do Brasil, Toffoli proferiu uma decisão anulando todas as provas obtidas através de um acordo de leniência que a Odebrecht fez no bojo da Lava Jato EXAME/Estadão Conteúdo O recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência …

O documento foi entregue ontem ao ministro Dias Toffoli e à Polícia Federal (PF) CNN Brasil/Raquel Landim, da CNN Ao tomar conhecimento que as imagens do aeroporto de Roma chegariam hoje ao Brasil, os advogados dos suspeitos de agredir o ministro Alexandre de Moraes entraram com uma petição para ter …

A Corte vai delimitar a quantidade de maconha para distinguir traficante de usuário e tem 5 votos para que porte da droga não seja crime Metrópoles/Manoela Alcântara O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas avançou nesta quinta-feira (25/8), após oito anos de discussão. Antes do pedido …