JUSTIÇA

Justiça Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

Federação Única dos Petroleiros vai recorrer ao plenário Agência Brasil/Por: Felipe Pontes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a Petrobras, confirmando não haver mais possibilidade de recursos e dando ganho de causa à petroleira estatal. A …

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TSE orienta proibir transporte de armas de fogo por CACs antes, durante e após eleições 2024

Índice FipeZAP de Locação Residencial mostra avanço de 16,16% no acumulado do ano; IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62% EXAME/Estadão Conteúdo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) nas eleições municipais de outubro — a restrição já havia sido adotada na disputa …

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PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio

Operação Batismo é realizada em conjunto com o Ministério Público Agência Brasil/Por: Vitor Abdala Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora em milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro.A Operação Batismo, que está sendo …

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Com STF sob foco do Congresso, Barroso reúne ministros em almoço

CNN/Thais Arbex Uma semana depois de o Senado ter aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, vai reunir os ministros da Corte em um almoço nesta quarta-feira (29), na sede do tribunal. …

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Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

Julgamento no STF é interrompido Agência/Por: Felipe Pontes O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto)  pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias para a …

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Benedito Gonçalves arquiva duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto no TSE

Ministro deixa o cargo nesta quinta (9); acusações do PDT e da coligação de Lula questionava suposta “campanha paralela” e disparos de SMS Lucas Mendes, da CNN em Brasília O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice, Walter …

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Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais Agência Brasil / Por: Paula Laboissière Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos …

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