JUSTIÇA

Julgamento foi concluído na noite desta segunda-feira, 11, em plenário virtual Por: Jovem Pan O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que é válida a instituição da chamada “contribuição assistencial” de trabalhadores para sindicatos. O julgamento foi concluído na noite desta segunda-feira, 11, em plenário virtual – formato de deliberação em que os …

Na véspera do feriado da Independência do Brasil, Toffoli proferiu uma decisão anulando todas as provas obtidas através de um acordo de leniência que a Odebrecht fez no bojo da Lava Jato EXAME/Estadão Conteúdo O recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência …

O documento foi entregue ontem ao ministro Dias Toffoli e à Polícia Federal (PF) CNN Brasil/Raquel Landim, da CNN Ao tomar conhecimento que as imagens do aeroporto de Roma chegariam hoje ao Brasil, os advogados dos suspeitos de agredir o ministro Alexandre de Moraes entraram com uma petição para ter …

A Corte vai delimitar a quantidade de maconha para distinguir traficante de usuário e tem 5 votos para que porte da droga não seja crime Metrópoles/Manoela Alcântara O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas avançou nesta quinta-feira (25/8), após oito anos de discussão. Antes do pedido …

Carlos Adamek, Afrânio Vilela, Elton Leme e Teodoro Santos disputarão duas vagas CNN Brasil/Lucas Mendesda CNN em Brasília O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (23), a lista com nomes de desembargadores candidatos a duas vagas na Corte. Foram aprovados: Carlos Vieira Von Adamek (TJ-SP); José Afranio Vilela …

A restrição foi criada na reforma do Código de Processo Civil para garantir a imparcialidade nos julgamentos e valia inclusive para processos patrocinados por outras bancas de advogados EXAME/Estadão Conteúdo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para flexibilizar regras de impedimento de juízes e liberar magistrados para julgar casos em que as …

Período atual de cinco dias é provisório; há cinco votos para fixar prazo de 18 meses para Legislativo editar lei CNN Brasil/Lucas Mendes, da CNN Brasília A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento na Corte que discute se o Congresso foi omisso ao não regulamentar a …

Ministros devem decidir na segunda-feira, 7, se deve haver tempo de condenação para que a medida seja implementada Por: Jovem Pan O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para permitir prisão imediata de réus após júri popular. A decisão de condenação por meio de júri popular ocorre apenas para crimes dolosos, quando …

Após finalizar a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos, 228 ações penais estão liberadas para apreciação da Corte; no total, 1.290 pessoas são investigadas Por: Jovem Pan Após finalizar a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos contra investigados pelos atos de 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) …

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas …