JUSTIÇA

O ministro do STF usou o chamado “rito abreviado” para julgamento de ação de partidos governistas que visam repactuação de acordos Metrópoles/Manoela Alcântara O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar diretamente ao plenário da Corte ação de autoria de partidos governistas que tenta suspender multas e renegociar …

Programa terá duração de um mês Fonte: Agência brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para …

André Mendonça suspendeu as leis aprovadas no Estado que garantiam pagamentos acima do teto do funcionalismo público para determinados cargos Por: Jovem Pan Neste sábado, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça suspendeu as leis aprovadas no Estado de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$170 mil mensais a juízes …

Engenheiro Sérgio Mizrahy alega que foi coagido a firmar um acordo de colaboração premiada e pede a ‘verificação de tortura’ e de ‘métodos medievais’ para forçá-lo a fazer a delação Por: Jovem Pan A Corregedoria Nacional do Ministério Público (MP) abriu uma representação para analisar a conduta e atitudes de dez procuradores …

Procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o Ministério Público Federal ‘tomará as medidas cabíveis’ Por: Jovem Pan A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu informações à Polícia Federal (PF) sobre o ataque sofrido na sexta-feira, 14, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho. O episódio aconteceu na última sexta-feira, 14, no …

Ela havia retornado para a prisão na quinta-feira (6), após determinação do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal CNN Brasil/Lucas Mendes, da CNN em Brasília A defesa de Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho, Henry Borel, em março de 2021, recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal …

Aprovada no ano passado, a lei 14.434 estabelece que a categoria terá piso salarial de R$ 4.750 Por: Jovem Pan O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 30, em sessão no plenário virtual, para liberar o pagamento do piso de enfermagem para o setor público. Aprovada no ano passado, a …

Ministro acrescentou pontos à proposta conjunta de Barroso e Gilmar que liberou pagamento com novas regras CNN Brasil/Lucas Mendes, da CNN O ministro Dias Toffili, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (23) para que o piso salarial da enfermagem para trabalhadores da iniciativa privada seja aplicado de forma regionalizada, respeitando …

Por: ISTOÉ Dinheiro O Conselho da Justiça Federal liberou o pagamento de R$ 1,8 bilhão em atrasados a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social –  INSS que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença …

Barroso e Gilmar apresentam proposta conjunta com novas regras e veem riscos na “generalização de pisos salariais nacionais” CNN Brasil/Lucas Mendes, da CNN O ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta sexta-feira (16), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. O magistrado pediu vista …