JUSTIÇA

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que envolvidos não representam risco processual ou à sociedade e podem responder em liberdade Por: Jovem Pan O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 130 homens denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Eles são acusados por …

Caso apura supostos pagamento de vantagens indevidas a políticos da sigla CNN Brasil/Lucas Mendes, da CNN A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição de uma denúncia originada na operação Lava Jato no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do MDB”. Em manifestação assinada …

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação Fonte: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações …

Atualmente, 767 pessoas seguem presas e 639 foram liberadas para responder em liberdade com cautelares Por: Jovem Pan O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 173 denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes – Congresso Nacional, Palácio …

Ação teria desviado mais de R$ 4,5 milhões em novembro de 2022 Fonte: Agência Brasil Policiais federais cumprem nesta terça-feira (28) um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes contra a Caixa. Segundo a Polícia Federal (PF), a organização criminosa teria desviado mais …

O processo foi distribuído ao gabinete de Fux nesta quarta-feira 15, por prevenção, quando uma ação ou investigação anterior dá preferência ao ministro para relatar o caso EXME/Estadão Conteúdo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação movida pelo PSOL para tornar inconstitucionais as interpretações …

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF Fonte: Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações e nas prestações interestaduais.Desta forma, foi …

Estimativa é que os Estados deixem de arrecadar aproximadamente R$ 16 bilhões a cada seis meses EXAME Estadão Conteúdo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a …

Enquanto AGU e PGR opinam sobre a questão, o papel de Lula será responder como autor da medida questionada EXAME/Estadão Conteúdo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestar informações sobre a medida provisória (MP) que restabeleceu o voto …

Defesa dos réus alegava excesso de prazo para marcar julgamento Fonte: Agência Brasil A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da defesa e manteve as prisões preventivas do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa e do ex-policial militar Élcio Queiroz, acusados da morte …