JUSTIÇA

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16 Fonte: Agência Brasil Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV …

Em manifestações contrárias ao magistrado, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o relator Alexandre de Moraes e votaram para aceitar a denúncia oferecida pela PGR Por: Jovem Pan O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar as denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da …

Magistrado vetou visitas de Marcos do Val e Flávio Bolsonaro por terem conexão com inquérito CNN Brasil/Lucas Mendes, da CNN O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (5) a prisão do ex-ministro Anderson Torres no batalhão da Polícia Militar, onde ele está custodiado desde o início de janeiro. O …

Presidente e ministra do STF seguiu o voto de Moraes; restam as manifestações de André Mendonça e Kassio Nunes Marques Portal R7/Gabriela Coelho, do R7, em Brasília A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (28) a favor de que mais 200 denunciados pelos atos extremistas de …

Money Times/Por: Zeca Ferreira O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na noite desta quinta-feira (13) um julgamento de impacto bilionário para as empresas de varejo e de comércio eletrônico. Deste modo, o anúncio do resultado será feito em sessão presencial, ainda sem data definida. Os ministros analisaram os embargos de declaração na ADC 49 para definir, entre …

Dinheiro é para compensar prejuízos ambientais em municípios capixabas Fonte: Agência Brasil A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para garantir a reparação de danos ambientais em municípios capixabas. As duas mineradoras são acionistas da Samarco, responsável pela …

Ministro Alexandre de Moraes foi o relator do caso e acabou seguido por todos os 11 colegas Por: Jovem Pan Nesta sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 11 votos a 0, pelo fim da prisão especial para quem tem diploma de curso superior. O ministro Alexandre de Moraes foi o relator …

Operação Arcanjo começou em abril do ano passado Fonte: Agência Brasil Policiais federais prenderam nesta segunda-feira (27), em flagrante, um homem de 43 anos suspeito de produzir e armazenar vídeos e fotos contendo abuso sexual contra crianças. A prisão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, em Magé, no …

Em entrevistas publicadas na internet, o brasileiro direcionou comentários considerados racistas e homofóbicos contra o piloto britânico CNN Brasil/Luana Franzão e Beatriz Gabriele, da CNN A Justiça do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira (24) o ex-piloto brasileiro de Fórmula 1 Nelson Piquet a pagar R$ 5 milhões em danos morais após comentários considerados …

Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do Rio Fonte: Agência Brasil O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Eletronuclear por um acidente ocorrido na Usina Nuclear Angra 1 em setembro do ano passado. A informação foi divulgada pela própria empresa, que …