JUSTIÇA

O processo foi distribuído ao gabinete de Fux nesta quarta-feira 15, por prevenção, quando uma ação ou investigação anterior dá preferência ao ministro para relatar o caso EXME/Estadão Conteúdo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação movida pelo PSOL para tornar inconstitucionais as interpretações …

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF Fonte: Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações e nas prestações interestaduais.Desta forma, foi …

Estimativa é que os Estados deixem de arrecadar aproximadamente R$ 16 bilhões a cada seis meses EXAME Estadão Conteúdo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a …

Enquanto AGU e PGR opinam sobre a questão, o papel de Lula será responder como autor da medida questionada EXAME/Estadão Conteúdo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestar informações sobre a medida provisória (MP) que restabeleceu o voto …

Defesa dos réus alegava excesso de prazo para marcar julgamento Fonte: Agência Brasil A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da defesa e manteve as prisões preventivas do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa e do ex-policial militar Élcio Queiroz, acusados da morte …

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes falaram ao Jornal da Manhã sobre a invasão às sedes dos Três Poderes; ‘Destroem-se prédios, mas as instituições permanecem inabaladas’, destacou Mendes Por: Jovem Pan Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram a repercussão dos atos do dia 8 de janeiro, dizendo que o Brasil saiu mais …

ISTOÉ Dinheiro/Reuters/Por Catarina Demony O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira ter tido uma conversa com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na qual o parlamentar lhe relatou ter participado de reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro onde lhe foi proposto que gravasse o …

Ex-deputado descumpriu as regras da prisão domiciliar Fonte: Agência Brasil O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (2), por descumprir as regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na casa de Silveira, na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.Os agentes da Polícia Federal também …

Trata-se da sexta incriminação apresentada pelo órgão contra supostos participantes das invasões e depredações da Praça dos Três Poderes; até o momento, 479 pessoas já foram denunciadas Por: Jovem Pan A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta segunda-feira, 30, a 225 envolvidos nos atos de vandalismo que ocorreram na sede dos Três …

Ministro da Justiça disse que não pretende prorrogar prazo Fonte: Agência Brasil Termina nesta terça-feira (31) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, determinada após os atos terroristas ocorridos no dia 8 de janeiro, que resultaram na invasão e no vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em …