JUSTIÇA

Manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal no último domingo; pedido foi realizado pelo ministro Vital do Rêgo Por: Jovem Pan O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), concedeu nesta quarta-feira, 11, à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia …

Efetivo reforçará policiamento ostensivo na Esplanada do Ministérios Fonte: Agência Brasil Um efetivo de 651 policiais, oriundos de 16 estados, chega a Brasília nos próximos dias para compor o contingente da Força Nacional de Segurança Pública. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados domingo …

Pedido foi de concessionária que teme ataques anunciados na internet Fonte: AGência Brasil Cidadãos que promoverem ou incitarem bloqueios na Rodovia Washington Luiz (BR-040) estarão sujeitos a multa de R$ 100 mil. O valor foi fixado em decisão liminar assinada nesta terça-feira (10) pelo juiz Eduardo Horta Maciel e vale …

Ibaneis Rocha chegou a publicar vídeo neste domingo pedindo desculpas ao presidente Lula pelo ocorrido em Brasília sem que houvesse ação rápida e efetiva das polícias locais Por: Jovem Pan O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Ibaneis Rocha (MDB) da sua função de governador do Distrito Federal …

Credencial que inseriu falso mandado de prisão de Alexandre de Moraes é bloqueada pelo CNJ. Conselho e PF apuram se houve má-fé ou clonagem Metrópoles/Por: Paulo Cappell A credencial que inseriu um falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes foi bloqueada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como a coluna revelou ontem (4\1), …

Em entrevista exclusiva, deputada informou que recorrerá da decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF; magistrado deu 48 horas à política para devolver pistola por episódio o armamento ocorrido no período eleitora Por: Jovem Pan A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) concede uma entrevista exclusiva ao programa Os Pingos Nos Is, da Jovem …

Segundo o ministro, o Supremo não processa comunicações de crimes, que devem ser feitas diretamente à Procuradoria-Geral da República Por: Gabriela Coelho da CNN Brasilia O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou analisar duas ações contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, após publicação de uma nota …

Ex-governador do Rio de Janeiro irá cumprir prisão domiciliar em um apartamento no bairro de Copacabana; decisão do ministro Gilmar Mendes beneficiou o ex-mandatário carioca Por: Jovem Pan O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no início da noite desta segunda-feira, …

ISTOÉ Dinheiro/Reuters O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira contrária ao orçamento secreto, com o voto do ministro Ricardo Lewandowski levando o placar contrário ao mecanismo para 6 votos a 4 na corte de 11 juízes. Em seu voto, Lewandowski afirmou reconhecer que houve avanços em …

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Fonte: Agência Brasil Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do …