JUSTIÇA

Apoiadores do presidente Bolsonaro fecharam vias em todo o país Fonte: Agência Brasil Governadores de diferentes unidades da Federação se manifestaram nesta terça-feira (1º) determinando o desbloqueio de rodovias que foram interditadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que não aceitam o resultado das eleições presidenciais.  Os bloqueios têm causado uma …

Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos Fonte: Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o …

Money Times/Por: Reuters Na primeira semana após a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover notícias falsas das redes sociais, a corte fez uso moderado das novas regras, com ministros recorrendo a elas majoritariamente para acelerar a retirada de conteúdos e atuando unilateralmente, como o texto permite, em apenas quatro casos. Até esta sexta-feira, o TSE havia aplicado a resolução em 17 dos 21 processos …

Anderson Torres destaca sintonia entre todas as forças de segurança Fonte: Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou hoje (28) que, do ponto de vista da segurança, o Brasil está preparado para garantir aos cidadãos o direito ao voto neste domingo (30), no segundo turno …

Elas foram credenciadas pelo TSE e acompanharam o primeiro turno Fonte: Agência Brasil Sete missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais monitoram a realização do segundo turno das eleições no Brasil, que ocorre no próximo domingo (30). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (27) as equipes cumprem …

Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT Fonte: Agência Brasil A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), …

Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições, no domingo (30) Pela medida, governadores e …

Money Times/Por: Reuters A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou para terça-feira uma sessão virtual extraordinária do plenário da corte para julgar ação da Procuradoria-Geral da República contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral que ampliou os poderes do próprio TSE para combater a disseminação de notícias falsas na reta final do segundo turno …

Até agora, ao menos 18 capitais brasileiras aderiram à prática de tarifa zero no dia 30 de outubro Por: Jovem Pan O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que os Estados também podem oferecer voluntariamente e de forma gratuita seu serviço de transporte público no dia da votação do …

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite Fonte: Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para …