JUSTIÇA

Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT Fonte: Agência Brasil A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), …

Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições, no domingo (30) Pela medida, governadores e …

Money Times/Por: Reuters A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou para terça-feira uma sessão virtual extraordinária do plenário da corte para julgar ação da Procuradoria-Geral da República contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral que ampliou os poderes do próprio TSE para combater a disseminação de notícias falsas na reta final do segundo turno …

Até agora, ao menos 18 capitais brasileiras aderiram à prática de tarifa zero no dia 30 de outubro Por: Jovem Pan O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que os Estados também podem oferecer voluntariamente e de forma gratuita seu serviço de transporte público no dia da votação do …

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite Fonte: Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para …

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais Fonte: Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de agilizar a retirada do ar postagens das redes sociais …

Previsão das Forças Armadas é de que o balanço seja entregue entre janeiro e fevereiro do próximo ano Por: Jovem Pan O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá o relatório de fiscalização das urnas apenas após o segundo turno das eleições. Isso é o que diz a resposta do Ministério da Defesa, por meio …

Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país Fonte: Agência Brasil De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta desta 17ª edição é concentrar esforços em diversas esferas do …

Money Times/Por: Matheus Caselato O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento Paulo Dantas (MDB), governador de Alagoas, até o final do mandato. Dos 15 ministros que integram a Corte Especial do STJ, 10 votaram de forma favorável nesta quinta-feira (13) à decisão da ministra Laurita Vaz, relatora do caso. Na terça-feira (11), …

As partes debateram a competência da União para tratar da questão Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos …