JUSTIÇA

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais Fonte: Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de agilizar a retirada do ar postagens das redes sociais …

Previsão das Forças Armadas é de que o balanço seja entregue entre janeiro e fevereiro do próximo ano Por: Jovem Pan O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá o relatório de fiscalização das urnas apenas após o segundo turno das eleições. Isso é o que diz a resposta do Ministério da Defesa, por meio …

Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país Fonte: Agência Brasil De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta desta 17ª edição é concentrar esforços em diversas esferas do …

Money Times/Por: Matheus Caselato O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento Paulo Dantas (MDB), governador de Alagoas, até o final do mandato. Dos 15 ministros que integram a Corte Especial do STJ, 10 votaram de forma favorável nesta quinta-feira (13) à decisão da ministra Laurita Vaz, relatora do caso. Na terça-feira (11), …

As partes debateram a competência da União para tratar da questão Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos …

Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título Fonte: Agência Brasil A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral …

ISTOÉ/Por: Reuters O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou nesta terça-feira que pediu à Polícia Federal que abra um inquérito para apurar a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais, após as grandes divergências entre o resultado do primeiro turno e os levantamentos divulgados, inclusive no caso do presidente e candidato …

Novo promotor assume posto após designação no final de setembro Fonte: Agência Brasil Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade da 3ª Vara Criminal de Niterói para a 28ª Vara Criminal da capital, o caso Flordelis passou para o promotor Décio Viégas de Oliveira. A …

Ministra alegou que já há investigação em andamento no STF CNN Brasil/Gabriela CoelhoGabriel e Hirabahasi da CNN A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar pedidos de investigação apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) em março deste ano por causa das acusações de corrupção no Ministério da Educação sob a …

Divulgação deste procedimento só acontecerá caso surja um cenário de contestação pública dos resultados da apuração oficial feita pelo TSE EXAME/Por: Estadão Conteúdo A seis dias do primeiro turno das eleições deste ano, o Tribunal Contas da União (TCU) prepara a realização de um processo de auditoria em tempo real de 540 …