JUSTIÇA

Valor da restituição é de R$ 10 milhões Fonte: Agência Brasil A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos no período que vai de 19 …

Cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento nas seções Fonte: Agência Brasil A Justiça Eleitoral começou a convocar hoje (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa …

Petições de Claudio Castro e ex-delegado pedem anulação do acordo Fonte: Agência Brasil O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as petições do governador Cláudio Castro e do ex-delegado Mario Jamil Chadud, que pedem a anulação do acordo …

Durante o mês de julho, o tribunal estará de recesso Fonte: Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou hoje (1º) que o sistema de votação eletrônico é confiável e seguro. A declaração do ministro foi feita durante sessão de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre.  Durante …

Pelo menos 66 suspeitos foram presos no Brasil e no exterior Fonte: Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou hoje (30) a nona fase da Operação Luz na Infância, destinada ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet. Até o momento, pelo menos …

Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem …

Foi a primeira audiência sobre mortes na comunidade, em maio deste ano Fonte: Agência Brasil A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio realizou ontem (19) a primeira audiência referente à morte de Omar Pereira da Silva, um dos 28 mortos durante operação policial na comunidade do Jacarezinho …

Decisão leva em conta restrições para prisão feminina em batalhão Fonte: Agência Brasil O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, relator da decisão do retorno da professora Monique Medeiros da Costa e Silva para o sistema penitenciário, a …

O retorno de Monique ao sistema prisional foi uma decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Por: Agência Brasil A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho Henry Borel juntamente com o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. …

A ação aberta pelos governadores pede liminar Fonte: Agêmcia Brasil Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. A …