Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem …
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Foi a primeira audiência sobre mortes na comunidade, em maio deste ano Fonte: Agência Brasil A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio realizou ontem (19) a primeira audiência referente à morte de Omar Pereira da Silva, um dos 28 mortos durante operação policial na comunidade do Jacarezinho …
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Decisão leva em conta restrições para prisão feminina em batalhão Fonte: Agência Brasil O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, relator da decisão do retorno da professora Monique Medeiros da Costa e Silva para o sistema penitenciário, a …
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O retorno de Monique ao sistema prisional foi uma decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Por: Agência Brasil A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho Henry Borel juntamente com o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. …
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A ação aberta pelos governadores pede liminar Fonte: Agêmcia Brasil Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. A …
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O ministro exaltou o trabalho de seus pares no TSE e os servidores públicos da instituição, que exercem seu trabalho mesmo diante dos “ataques mais insidiosos e injustos”. Por: Estadão Conteúdo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) simboliza eleições “limpas, seguras e auditáveis”, afirmou, há pouco, o ministro do Supremo Tribunal …
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Genivaldo de Jesus Santos morreu asfixiado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal Por: Estadão Conteúdo A Polícia Federal em Sergipe pediu nesta terça-feira, 21, ao Ministério Público Federal mais 30 dias para finalizar o inquérito sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado após o porta-malas …
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Ministro destacou que o novo pacto é resultado de concessões mútuas Fonte: Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou hoje (21) o acordo de adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instrumento criado para auxiliar estados que estejam enfrentando grave desequilíbrio …
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Ministra da Corte não deu prosseguimento no processo por questões técnicas e processuais; sigla pediu a condenação do ex-presidente e o pagamento de uma multa de R$ 25 mil Por: Jovem Pan O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta segunda-feira, 20, uma ação impetrada pelo Partido Liberal (PL) – que conta com o presidente …
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Canais são alvos do inquérito das fake news, que apura ofensas, ameaças e notícias falsas contra o Judiciário EXAME/Por: Estadão Conteúdo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok bloqueiem perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO), que …
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