JUSTIÇA

Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo Fonte: Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, para que sejam “avaliadas” as possíveis “conexões” entre os envolvidos e as organizações …

Fonte: Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo conselho, houve aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado no ano passado. O número de projetos desenvolvidos ou em …

Indigenista brasileira e jornalista inglês estavam no Vale do Jari Fonte: Agência Brasil O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai acompanhar a investigação envolvendo a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. A medida foi anunciada hoje (17) pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior, …

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço Fonte: Agênci Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º …

Fonte: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal.  A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de …

Fonte: Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio deflagraram, hoje (14/), a segunda fase da Operação Resina para desarticular uma associação criminosa especializada em desvio de cargas. Os agentes da 61ª DP (Xerém) e …

Jairinho está depondo em uma audiência de instrução do 2º Tribunal do Júri do Rio Por: Estadão Conteúdo Um dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, negou com veemência qualquer agressão contra o menino durante audiência …

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral realizou hoje (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o encontro foram debatidas normas para promover enfrentamento ao tema, além da troca de experiências sobre o …

ISTOÉ/Reuters/Por: Ricardo Brito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira a necessidade de reforçar “o diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira” em resposta a um ofício recebido do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, após as Forças Armadas terem …

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes antigos.  A decisão foi tomada em ações envolvendo operadoras de telefonia e instituições …