JUSTIÇA

No novo pedido, a AGU pede o cancelamento de convênio do Confaz que estabeleceu alíquota única de R$ 1,006 por litro do combustível, como possibilidade de descontos em cada estado. Por: FOLHAPRESS O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas de prazo “improrrogável” para que todos …

Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV. É a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para a disputa das eleições de outubro. Em março, …

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto Fonte: Agência Brasil Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições …

Presidente do Senado mobiliza líderes para acelerar votação Fonte: Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas …

ISTOÉ/Reuters/Por: Eduardo Simões O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira que a Justiça Eleitoral tem atualmente a mesma vontade de democracia e a mesma coragem de enfrentar os que não acreditam no regime democrático que tinha quando foi criada 90 anos atrás. Em discurso …

Pedido contra Alexandre de Moraes é semelhante ao protocolado ontem Fonte: Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na ação, o presidente é representado pelo advogado paranaense Eduardo Reis …

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo Fonte: Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na própria Corte, alegando abuso de autoridade do magistrado. A peça inicial é assinada por advogado privado e …

Vereador também passa por processo ético-disciplinar na Câmara do Rio Fonte: Agência Brasil O vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do Rio de Janeiro, acusado de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos. A denúncia foi aceita no dia 2 de maio pelo juiz Marcelo …

Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens Fonte: Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou hoje (17) prazo de 120 dias para que a Justiça Eleitoral encerre a investigação que envolve o suposto recebimento de recursos não declarados pelo ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O caso …

Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou hoje (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS são objetivos …