JUSTIÇA

Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital de chamamento público para o credenciamento de missões de Observação Eleitoral (MOE) nacionais que queiram acompanhar os procedimentos de realização das Eleições 2022. Os interessados têm até 5 de julho para se inscrever. Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (2), …

O aval para Justiça do Trabalho se sobrepor às convenções coletivas no setor de transportes está na pauta da Corte EXAME/Por: Leo Branco, Da redação, com agências O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 1/6, o julgamento sobre o controle de carga horária no setor de transportes. O …

Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano Fonte: Agência Brasil O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se hoje (31). Até o momento, o TSE homologou a formação de três federações …

O presidente pedia que o ministro do STF fosse investigado por suposto abuso de autoridade LeiaJá/Por: Estadão Conteúdo A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nesta quinta-feira, 26, o pedido de investigação apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto …

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto Fonte: Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).  O decreto foi editado em 21 …

No novo pedido, a AGU pede o cancelamento de convênio do Confaz que estabeleceu alíquota única de R$ 1,006 por litro do combustível, como possibilidade de descontos em cada estado. Por: FOLHAPRESS O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas de prazo “improrrogável” para que todos …

Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV. É a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para a disputa das eleições de outubro. Em março, …

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto Fonte: Agência Brasil Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições …

Presidente do Senado mobiliza líderes para acelerar votação Fonte: Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas …

ISTOÉ/Reuters/Por: Eduardo Simões O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira que a Justiça Eleitoral tem atualmente a mesma vontade de democracia e a mesma coragem de enfrentar os que não acreditam no regime democrático que tinha quando foi criada 90 anos atrás. Em discurso …