O magistrado mandou a defesa do congressista indicar a “disposição” do seu cliente em cumprir, imediatamente, as ordens da Justiça Por: Estadâo Conteúdo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 11, a intimação dos advogados do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) para que expliquem …
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De acordo com Fux, o impacto fiscal de um reajuste linear de 5% no Judiciário seria de R$ 828 milhões em 2022, a partir de julho EXAME/Por: Estadão Conteúdo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou um ofício à Casa Civil no qual dá aval para o …
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O procurador-geral de Justiça do Rio comunicou que, com a anulação de quase todas as provas obtidas na investigação pelo STJ e pelo STF, a denúncia ficou insustentável. EXAME/Por: Estadão Conteúdo O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a anulação da denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem …
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Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens solteiros que são servidores públicos federais. Até o momento, o placar da votação está em 2 votos a 0 para reconhecer o benefício e equiparar a licença-maternidade …
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Fonte: Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constitucionais do presidente da …
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Fonte: Agência Brasil O acordo entre a Petrobras, a Companhia de Distribuição de Gás do Rio (Naturgy/CEG), o governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para suspensão, durante 30 dias, de todas ações e recursos referentes a reajustes no valor cobrado pela estatal para fornecimento …
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Fonte: Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a Justiça Federal. Ele é investigado por irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Relatora do caso no …
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Fonte: Agência Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou mais dois policiais civis por assassinatos cometidos durante ação na favela do Jacarezinho, em maio de 2021. Segundo o MPRJ, os agentes, cujos nomes não foram revelados, são acusados de matar dois homens feridos – Richard Gabriel da Silva …
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O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 2 de outubro. Caso seja necessário o segundo turno, ele será realizado no dia 30 do mesmo mês Por: Esfera Brasil Este 2022 é um ano marcado pelo período eleitoral. Em outubro, os brasileiros irão às urnas para decidir quem será o …
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Prazo de emissão, regularização ou transferência do título de eleitor acaba nesta quarta-feira, 4 Por: Estadão Conteúdo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, negou pedido feito por parlamentares para ampliar prazo, que se encerra nesta quarta-feira, 4, de emissão, regularização ou transferência do título de eleitor. O …
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