JUSTIÇA

Fonte: Agência Brasil O acordo entre a Petrobras, a Companhia de Distribuição de Gás do Rio (Naturgy/CEG), o governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para suspensão, durante 30 dias, de todas ações e recursos referentes a reajustes no valor cobrado pela estatal para fornecimento …

Fonte: Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a Justiça Federal. Ele é investigado por irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Relatora do caso no …

Fonte: Agência Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou mais dois policiais civis por assassinatos cometidos durante ação na favela do Jacarezinho, em maio de 2021. Segundo o MPRJ, os agentes, cujos nomes não foram revelados, são acusados de matar dois homens feridos – Richard Gabriel da Silva …

O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 2 de outubro. Caso seja necessário o segundo turno, ele será realizado no dia 30 do mesmo mês Por: Esfera Brasil Este 2022 é um ano marcado pelo período eleitoral. Em outubro, os brasileiros irão às urnas para decidir quem será o …

Prazo de emissão, regularização ou transferência do título de eleitor acaba nesta quarta-feira, 4 Por: Estadão Conteúdo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, negou pedido feito por parlamentares para ampliar prazo, que se encerra nesta quarta-feira, 4, de emissão, regularização ou transferência do título de eleitor. O …

Com nove votos, o jurista André Ramos Tavares desbancou os oponentes Fabricio Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia Santana Araújo, que tiveram respectivamente oito e sete votos Por: Estadão Conteúdo O candidato do Palácio do Planalto à vaga de ministro-advogado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o mais votado na …

Fonte: Agência Brasil O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou hoje (4) a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a manutenção do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ontem (3), além determinar que o deputado continue usando o equipamento, o ministro Alexandre de Moraes aplicou …

Fonte: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (4) que Poder Judiciário deve ser forte e independente para manter a paz social no país. As declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje. No discurso, Fux relatou aos colegas encontro que teve ontem (3) com …

Fonte: Agência Brasil O Tribunal de Justiça (TJ) negou, nesta quarta-feira (4), que a juíza Nearis dos Santos Arce tenha praticado irregularidades, conforme alegado pela defesa da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza. Os advogados da ex-deputada pedem a suspensão do julgamento, marcado para o dia 6 de junho, e …