POLÍTICA

Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC

Texto segue para a sanção presidencial Agência Brasil/Luciano Nascimento O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho real aos limites do arcabouço fiscal e …

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Haddad: mudanças no pacote fiscal geraram perda de R$ 1 bi na economia

Total que será economizado em dois anos será de R$ 70 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad Metrópoles/Flávia Said   O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as mudanças feitas pelo Congresso Nacional no pacote de corte de gastos públicos geraram perda de R$ 1 bilhão na economia estimada em …

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Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

Texto será promulgado pelo Congresso Nacional Agência Brasil/Luciano Nascimento   O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da …

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Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários

Agência Brasil/Lucas Pordeus León   O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de …

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Pacheco não descarta votar Orçamento de 2025 no sábado

Declaração do presidente do Senado se dá no momento em que Congresso ainda tem pendente de análise todo o pacote de corte de gastos Metróples/Gabriel BussMariah Aquino   O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não descarta votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no próximo sábado (21/12), tendo em …

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Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Agência Brasil/Wellton Máximo   Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram …

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