POLÍTICA

Por: Ascom   Em encontro casual em frente a chapelaria do Congresso Nacional com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os deputados Júlio Lopes (PP) e Pedro Paulo (PSD) aproveitaram a oportunidade para conversarem sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da soberania e reajuste fiscal do governo. …

Ela propõe mudança na chamada Lei das Eleições Agência Brasil/Alex Rodrigues   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física …

Texto segue para análise do Senado Agência Brasil/Lucas Pordeus León   A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo. …

Senador leu parecer sobre texto principal da regulamentação da reforma. Votação segue prevista para esta quarta-feira (11/12) Metrópoles/Gabriel Buss   Com um dia de atraso, o relator do texto principal da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), leu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira …

Segundo o médico, o presidente da República está estável, conversando normalmente, se alimentando e acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva EXAME: Antonio Temóteo/Repórter especial de Macroeconomia   Após realizar uma cirurgia para conter um sangramento na região do cérebro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve permanecer internado no …

Avanço dos projetos orçamentários se dá na semana em que o STF voltou a liberar o pagamento das emendas parlamentares Metrópoles/Gabriel Buss   A Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (6/12), o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que é, na prática, o texto …

Projeto foi aprovado pela Câmara e segue para apreciação do prefeito Agência Brasil/Vitor Abdala   Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e contratações no funcionalismo municipal. Entre as principais mudanças trazidas pelo projeto está …

Por: Ascom   A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade e discussão única, projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins (Progressista), que considera como Patrimônio Imaterial e Cultural do estado do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Escola de Samba Tradição. De acordo com o parlamentar, a finalidade é …

Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana Agência brasil/Lucas Pordeus León   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o …

Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados Agência Brasil/Paula Laboissière   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e …