POLÍTICA

Presidente evitou opinar em relação à decisão do STF de que porte para uso pessoal não é crime Bruna Lima, do R7, em Brasília   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou haver uma maioria “razoavelmente favorável” à PEC das Drogas, proposta de emenda à Constituição que criminaliza qualquer quantidade …

Declaração do ministro foi dada a jornalistas em Portugal, onde acontece o 12º Fórum Jurídico de Lisboa Gabriela Coelho, do R7, em Brasília   O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (26) que a corte não invadiu uma competência do Congresso Nacional ao decidir sobre …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quarta-feira, 26, decreto que formaliza a adoção de uma meta contínua de inflação a partir de 2025. Da: IstoÉ Dinheiro/Com Reuters e Estadão Conteúdo   O novo sistema para substituir o modelo atual de busca pela meta em cada ano-calendário foi …

Julgamento com maioria já formada, mas ainda não concluído, pode mudar composição da Câmara já neste ano CNN/Luísa Martins   O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas “sobras eleitorais” pode virar um novo ponto de atrito entre os poderes e aumentar a indisposição do Congresso Nacional com …

Texto, que será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, busca oferecer alternativas às opções fornecidas pelas grandes seguradoras Victor Aguiar, da CNN São Paulo   Uma proposta que está tramitando no Congresso busca obrigar operadoras de planos de saúde a oferecer opções individuais de planos aos consumidores. O projeto, …

Câmara e Senado dispensaram presença de parlamentares em Brasília nesta semana por causa das festividades. Arthur Lira (PP-AL) vai a Lisboa Metrópoles/Gabriel Buss   O Congresso Nacional vai ter uma semana esvaziada e com poucas discussões. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal dispensaram o registro de presença dos parlamentares …

Dispensa de registro será autorizada entre os dias 24 e 28 de junho Rebeca Borges, da CNN Brasília   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou o registro biométrico para todos os parlamentares durante a semana de São João. A orientação foi publicada em ato da Mesa Diretora …

Exploração dos jogos é proibida no Brasil desde 1946 Agência Brasil/Por: Andreia Verdélio   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. …

Por: Redação A partir de agora os taxistas que estejam devidamente credenciados pelos municípios, terão o direito de comprarem veículos novos de passageiros e de fabricação nacional com isenção de ICMS até 2026. Isso é o que determina a lei n° 10.430, de autoria do presidente da Comissão de Transportes …

Lira deixou discussão para o segundo semestre e afirmou que ‘nada irá avançar que traga dano às mulheres’ Bruna Lima, do R7, em Brasília   Após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desacelerar a tramitação do projeto que equipara o aborto ao homicídio, a bancada evangélica voltou a defender a proposta, mas …