Evento pretende reunir, em dezembro deste ano, os 1.059 deputados estaduais das 27 Casas Legislativas do país. ALERJ/Por: Comunicação Social Reunião da diretoria executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada nesta segunda-feira (12/08), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, decidiu que a cidade do Rio …
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ALERJ/Por: Petra Sobral Sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Palácio Tiradentes foi palco, na noite desta quarta-feira (31/07), da apresentação de encerramento da 19ª edição do RioHarpFestival. O evento, que aconteceu no Plenário do prédio histórico, homenageou o continente africano com um …
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ALERJ/Por: Ana Luiza Abreu A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregou a Medalha Tiradentes, a maior honraria concedida pela Casa, à Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj). A cerimônia, realizada na noite desta quinta-feira (13/06), aconteceu no plenário da sede do …
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ALERJ/Por: Ana Luiza Abreu Para comemorar os 98 anos do Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Casa ofereceu à população uma emocionante apresentação gratuita do Coral Madrigal Cruz Lopes na noite desta segunda-feira (06/05). O espetáculo, realizado no Plenário Barbosa …
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Norma também prorroga até 2026 a concessão de crédito de ICMS para investimentos em infraestrutura. ALERJ/Por: Comunicação Social Estão prorrogados, até 31 de dezembro de 2026, 60 incentivos fiscais que constam no Convênio ICMS 226/23. A determinação é da Lei 10.356/24, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovada …
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Percentual passa de até 20% para até 30% do total do efetivo. ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino Por 50 votos favoráveis a 15 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (24/04), o Projeto de Lei 3.290/24, de autoria …
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ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino Veículos da administração pública que estão em desuso e há mais de 180 dias em depósitos poderão ser doados caso recebam laudo atestando que não servem para uso oficial. A determinação é do Projeto de Lei 2.853/20, do deputado Jair Bittencourt (PL), que …
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ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para o setor varejista poderá ser implementado no Estado do Rio. A autorização consta no Projeto de Lei 2.744/23, de autoria do Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou …
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Projeto de lei segue para sanção do governador do Rio Agência Brasil/ Por: Douglas Corrêa A criação de uma delegacia especializada em Investigar de mortes de agentes de segurança pública foi aprovada na última quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, na útlima …
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O evento foi realizado pelo LIDE e contou com a participação de empresários de vários setores econômicos do Rio de Janeiro. ALERJ/Por: Clariana Dantas O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), participou do seminário promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) …
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