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ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para o setor varejista poderá ser implementado no Estado do Rio. A autorização consta no Projeto de Lei 2.744/23, de autoria do Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou …

Projeto de lei segue para sanção do governador do Rio Agência Brasil/ Por: Douglas Corrêa   A criação de uma delegacia especializada em Investigar de mortes de agentes de segurança pública foi aprovada na última quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, na útlima …

O evento foi realizado pelo LIDE e contou com a participação de empresários de vários setores econômicos do Rio de Janeiro. ALERJ/Por: Clariana Dantas O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), participou do seminário promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) …

Prestação de serviço deverá ocorrer em cidades com mais de 100 mil habitantes. ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 288/19, do deputado Márcio Canella (União), que obriga as operadoras …

Grupo se reuniu, extraordinariamente, nesta quarta-feira (06/12) para articular essa união em defesa da população. ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai criar uma força-tarefa com autoridades estaduais e municipais, bem como com integrantes do …

ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Continentino A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dos Serviços Delegados e das Agências Reguladoras deve realizar, na próxima terça-feira (28/11), audiência pública em que serão convocados os presidentes das empresas Enel e Light para prestarem …

Pela Constituição Estadual, Alerj tem de aprovar a criação de novas secretarias e órgãos da administração pública. ALERJ/Por: Juliana Mentzingen e Gustavo Natario A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14/11), em discussão única, o Projeto de Lei 2.517/23, de autoria do Executivo, que …

A previsão é de déficit de R$ 8,5 bilhões para 2024. Projetos orçamentários continuam a ser debatidos pelos parlamentares nesta quarta-feira (01/11). ALERJ / Por: Gustavo Natario e Leon Continentino O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 – PL 2.289/23 – começou a ser discutido em plenário pelos …

ALERJ / Por: Gustavo Natario e Leon Continentino A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, a concessão da Medalha Tiradentes, maior honraria do Parlamento fluminense, para o ministro da Justiça, Flávio Dino. A medida foi proposta no Projeto de Resolução 355/23, assinado pelos …