JUSTIÇA

Entre os motivos para a decisão está a existência de diversas reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça CNN Brasil/Por: Lucas Schroeder O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (30) uma inspeção extraordinária na 13ª Vara de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato, e na 8ª …

ISTOÉ Dinheiro/Estadão Conteúdo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa ou justa causa. O voto decisivo foi do ministro Kassio Nunes Marques, incluído no plenário virtual da Corte na noite …

Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos Fonte: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa …

Cerca de 100 veículos ficaram retidos; donos terão que esperar fim das perícias e informar listas de passageiros CNN Brasil/Lucas Mendes, da CNN O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) a devolução aos proprietários de ônibus e veículos apreendidos pela Polícia Federal (PF) …

Suprema Corte se prepara para julgar constitucionalidade de trechos do marco civil da internet na próxima quarta-feira, em meio a discussões sobre o PL das Fake News Por: Jovem Pan Em meio às discussões sobre o poder das redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar o Marco Civil da …

Julgamento vai discutir moderação de conteúdo, suspensão de aplicativos e a constitucionalidade do artigo nº 19 do texto Por: Jovem Pan O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre o marco civil da internet para a próxima quarta-feira, 17 de maio. A sessão do STF está prevista para às 14h. O julgamento das …

ISTOÉ Dinheiro/Reuters O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira que as chamadas “big techs” sentem que estão acima da lei, mas serão “enquadradas” no Brasil para garantir aos eleitores do país o livre exercício do voto. “Verdadeiras …

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16 Fonte: Agência Brasil Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV …

Em manifestações contrárias ao magistrado, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o relator Alexandre de Moraes e votaram para aceitar a denúncia oferecida pela PGR Por: Jovem Pan O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar as denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da …

Magistrado vetou visitas de Marcos do Val e Flávio Bolsonaro por terem conexão com inquérito CNN Brasil/Lucas Mendes, da CNN O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (5) a prisão do ex-ministro Anderson Torres no batalhão da Polícia Militar, onde ele está custodiado desde o início de janeiro. O …