O Senado aprovou na última quarta-feira (14) projeto que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores a ser preenchida por mulheres, convocando-se as suplentes caso não sejam eleitas em número suficiente …
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A decisão foi tomada pelo médico responsável pelas cirurgias do presidente em consequência do atentado que sofreu durante a campanha eleitoral em 2018 Internado na manhã desta quarta-feira (14) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, o presidente da República, Jair Bolsonaro, está sendo transferido para São Paulo, onde …
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A CPI da Pandemia pode votar nesta quinta-feira (15) a convocação do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Os senadores querem apurar dois pontos: as suspeitas de que o órgão teria atuado para interferir nos trabalhos da comissão e a insinuação do presidente Jair Bolsonaro de que …
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O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) manifestou apoio ao Projeto de Lei 4369/20, do deputado Zé Silva, que destina recursos dos royalties devidos pela produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal para a assistência técnica e extensão rural e determina que a Agência Nacional de Assistência Técnica …
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O Projeto de Lei 167/2019, de relatoria do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), foi aprovado, nesta terça-feira (06), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). O texto prevê a proibição do corte no fornecimento de serviços concedidos, como água, luz e gás, no caso de dívidas pendentes dos …
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Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 105 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 28 de junho a 2 de julho. Os valores correspondem …
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O ex-presidente da Câmara de Vereadores, Edson Batista tomou posse nesta tarde (7) no plenário Álvaro Lopes Vidal . Com 75 anos, Dr. Edson Batista é o primeiro suplente do Partido PROS, e vai ocupar a vaga de Juninho Virgílio, que foi nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê razões para abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro neste momento. Segundo ele, é preciso aguardar novos acontecimentos, e não há até agora nenhum fato novo que justifique a abertura do processo. Lira concedeu …
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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) o projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público (PL 6726/16), aplicando-se para servidores civis e militares, magistrados e detentores de mandato. A sessão do Plenário está marcada para às 15 horas. A …
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na última quinta-feira (01), o projeto de lei 3.287/20, de autoria do deputado Bruno Dauaire (PSC), que autoriza o Governo do Estado a convocar os aprovados no concurso para o cargo de Especialista em Políticas Públicas …
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