JUSTIÇA

Money Times/Por: Zeca Ferreira O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na noite desta quinta-feira (13) um julgamento de impacto bilionário para as empresas de varejo e de comércio eletrônico. Deste modo, o anúncio do resultado será feito em sessão presencial, ainda sem data definida. Os ministros analisaram os embargos de declaração na ADC 49 para definir, entre …

Dinheiro é para compensar prejuízos ambientais em municípios capixabas Fonte: Agência Brasil A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para garantir a reparação de danos ambientais em municípios capixabas. As duas mineradoras são acionistas da Samarco, responsável pela …

Ministro Alexandre de Moraes foi o relator do caso e acabou seguido por todos os 11 colegas Por: Jovem Pan Nesta sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 11 votos a 0, pelo fim da prisão especial para quem tem diploma de curso superior. O ministro Alexandre de Moraes foi o relator …

Operação Arcanjo começou em abril do ano passado Fonte: Agência Brasil Policiais federais prenderam nesta segunda-feira (27), em flagrante, um homem de 43 anos suspeito de produzir e armazenar vídeos e fotos contendo abuso sexual contra crianças. A prisão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, em Magé, no …

Em entrevistas publicadas na internet, o brasileiro direcionou comentários considerados racistas e homofóbicos contra o piloto britânico CNN Brasil/Luana Franzão e Beatriz Gabriele, da CNN A Justiça do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira (24) o ex-piloto brasileiro de Fórmula 1 Nelson Piquet a pagar R$ 5 milhões em danos morais após comentários considerados …

Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do Rio Fonte: Agência Brasil O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Eletronuclear por um acidente ocorrido na Usina Nuclear Angra 1 em setembro do ano passado. A informação foi divulgada pela própria empresa, que …

Desde o fim de fevereiro, o juiz federal da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro está afastado porque responde a um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça Por: Jovem Pan A defesa de Sérgio Cabral entrou com um pedido de suspeição contra o juiz federal Marcelo Bretas, ex-titular da Lava Jato no Rio …

O governador disse, em coletiva de imprensa, que retorna, após 64 dias de afastamento, “com muita paz no coração e com vontade de realizar ainda mais pelo DF” CNN Brasil/Fernanda Pinotti, da CNN O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), voltou a ocupar o cargo nesta quinta-feira (16) após a autorização dada …

Segundo as investigações, Sabine Boghici arquitetou o plano que envolveu pagamentos bancários, roubos de joias e de obras de arte CNN Brasil/Rachel Amorim, da CNN A 23ª Vara Criminal do Rio de Janeiro concedeu na terça-feira (14) liberdade provisória para Sabine Boghici, acusada de aplicar um golpe milionário contra a própria mãe, …

Justiça italiana tenta fazer o jogador cumprir, no Brasil, a condenação por crime ocorrido há 10 anos em uma boate de Milão CNN Brasil/Lucas Mendes, da CNN A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a citação do jogador Robson de Souza, o Robinho, …